Thiago Munduruca Rocha, Advogado

Thiago Munduruca Rocha
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Comentários

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Thiago Munduruca Rocha, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos
Muito bom, Dra. Parabéns!!
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Thiago Munduruca Rocha, Advogado
Thiago Munduruca Rocha
Comentário · há 11 anos

Patrimoniais: O Planejamento Sucessório e a Ilusão Tributária

Camilo Colani · há 11 anos
André Portela e Camilo Colani são dois doutores de notório saber jurídico. Parabéns pelo texto.
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1 – INTRODUÇÃO Com o advento da concentração da maior parte da população brasileira em cidades de médio e grande porte, surgiu a necessidade da verticalização das moradias, que restaram organizadas...
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Gabriela Nassyrios, Estudante de Direito
Gabriela Nassyrios
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I- Introdução No Estado da Bahia, além do Código Tributário da Bahia (Lei nº 3.956 /81), foi aprovado o Decreto nº 7.629 /99, o qual regulamenta acerca do processo administrativo fiscal, entrando em...
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Jeferson Edegar Celim, Advogado
Jeferson Edegar Celim
Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Sou tributarista há 20 anos. Reconheço que esta tese é muito boa e deve ser analisada com possibilidade de risco baixo. Quanto à esperar por decisão do STJ ou STF, é muito mais arriscado tendo em vista que a tendência para assuntos tributários é seguir modulações como a que foi exarada para o ICMS/ST, ou seja, vale retroativamente apenas para quem entrou com a ação e quem assim não o fez, efeitos ex-nunc.
Coragem meus colegas, o direito não socorre aos que dormem.
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